Quebec (Canadá): Prefeito defende oração no Conselho Municipal

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O Prefeito de Saguenay, no Quebec, Jean Tramblay, luta pela manutenção da oração antes de cada sessão do Conselho Municipal. Quando processado por um cidadão da sua cidade e pelo Movimento Laico Quebequense, foi condenado pelo Tribunal dos Diretos da Pessoa do Quebec, em 11 de Fevereiro último, a pagar uma indemnização de 30.000 dólares canadianos (22.000 euros) e, sobretudo, a suspender as orações. A sentença exige, além disso, a retirada de uma estátua do Sagrado Coração e do Crucifixo das salas onde se efetuam as assembleias, em nome da «obrigação de neutralidade dos poderes públicos» e da «liberdade de consciência dos cidadãos».

O Prefeito, muito decidido a não abandonar uma longa tradição quebequense, lançou um apelo para concessão de donativos, em 16 de Fevereiro, a fim de evitar que a cidade, de 150.000 habitantes, gaste dinheiro público nesta embrulhada jurídica.

«Estou certo de que os meus concidadãos são favoráveis a que se permaneça de pé e se faça respeitar os valores», declarou o Prefeito à Rádio Ville-Marie. Desde então, foi um verdadeiro plesbicito, pois em 1 de Março já se recolheram mais de 100.000 dólares canadianos (70.000 euros). Para o eleito quebequense a oração é um direito: «É, provavelmente, a primeira vez na História que um prefeito é impedido de recitar uma oração e punido por tê-la recitado». Perante a Imprensa, cada vez mais numerosa, chegada de todos os países, afirmou que «os governantes quebequenses são particularmente moles na defesa do que faz a nossa identidade», pensando que a sua posição «reflete o voto da maioria dos cidadãos, 90% católicos». Fortalecido com esse apoio, espera levar a bom fim este combate: «Não se pode abandonar estas coisas, porque a desistência teria repercussões em todo o lado do Quebec Imaginem se cedêssemos. Essa gente iria fazer leis em todo o lado: “Tirai-me o Crucifixo, tirai-me isto, mudai-me tal nome”.»

A controvérsia ultrapassa a cidade de Sanguenay. Com efeito, a decisão do Tribunal dos Direitos da Pessoa do Quebec poderia aplicar-se a todas as instituições públicas da Bela Província. Esta perspectiva já provocou a reação de Hugo D´Amours, porta-voz do Primeiro-ministro Jean Charest: «Esta fora de questão que o Governo retire o Crucifixo da Assembleia Nacional». Foi o que declarou, em 15 de Fevereiro, ao diário quebequense Le Soleil, lembrando que «a Igreja desempenhou um papel importante na História do Quebec e que o Crucifixo é disso um símbolo». Além disso, afirmou que «a Assembleia Nacional se fixará na posição tomada em Maio de 2008, ou seja, voto por unanimidade a favor de uma moção governamental afirmando que o Crucifixo permaneceria em seu lugar».

Evidentemente que não é esta a opinião do Movimento Laico Quebequense, o qual, pela voz da sua presidente, Ma­rie-Michelle Poisson,* estima que a decisão do Tribunal «poderia ter repercussões até à Assembleia Nacional, onde o Crucifixo instalado é muito controverso».

No mesmo inquérito realizado por Le Soleil, a Deputada Louise Beaudouin, menbro do Partido Quebequense, reagiu com vigor, afirmando que «o Quebec vive em plena incoerência» nestas questões. «Porque é que o Supremo Tribunal permite o kirpan (arma simbólica, parecida com o punhal, usada pelos siques ortodoxos) nas escolas, enquanto o Tribunal dos Direitos da Pessoa nos diz que a oração não pode ser recitada, e que o Cruxifixo, assim como a imagem do Sagrado Coração, devem ser retirados?» E insiste: «O Governo Chareste tem a responsabilidade nesta incoerência, porque apoia uma laicidade a duas velocidades, como um cardápio. É preciso que se entendam sobre regras comuns». Nesta questão, como deplora o Movimento Laico Quebequense, «não existe nenhum texto legislativo declarando explicitamente a laicidade do Estado, da ação governamental e de seus agentes».

Com o fim de apaziguar as tensões, a União dos Municípios do Quebec sugeriu aos seus membros a substituição da oração por um período de recolhimento. É que se faz nas maiores cidades do país desde há anos. O Prefeito da cidade de Sanguenay não quer ouvir falar de tal proposta, pensando, em voz alta, perpetuar «os belos valores que construíram o Quebec desde há 450 anos».

Retirado e traduzido de apic/radio Ville Marie/Le Soleil/canoë.ca – DICI n°231 du 05/03/11

*Poisson: em francês, significa peixe; com menos um s significa veneno! – N.T.